Ir direto para menu de acessibilidade.
Portal do Governo Brasileiro
Página inicial > Notícias > 15ª Conferência Nacional de Saúde começa dia 1º de dezembro em Brasília
Início do conteúdo da página

15ª Conferência Nacional de Saúde começa dia 1º de dezembro em Brasília

Escrito por Siomara Zgiet | Publicado: Quarta, 25 de Novembro de 2015, 12h57 | Acessos: 4310

Como tema “Saúde pública de qualidade para cuidar bem das pessoas: direito do povo brasileiro”, 15ª Conferência Nacional de Saúde (15ª CNS) tem por objetivos:

a) reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e
nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

b) mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca do direito à saúde e em defesa do SUS;
c) fortalecer a participação e o controle social no SUS, com ampla representação da sociedade em todas as etapas da 15ª Conferência Nacional de Saúde;
d) avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual - PPA e dos Planos Municipais, Estaduais e Nacional de Saúde, no contexto dos 25 anos do SUS; e
e) aprofundar o debate sobre as reformas necessárias à democratização do Estado, em especial as que incidem sobre o setor saúde.

Os eixos temáticos da 15ª CNS são:

a) direito à saúde, garantia de acesso e atenção de qualidade;
b) participação social;
c) valorização do trabalho e da educação em saúde;
d) financiamento do SUS e relação público-privado;
e) gestão do SUS e modelos de atenção à saúde;
f) informação, educação e política de comunicação do SUS;
g) ciência, tecnologia e inovação no SUS; e
h) reformas democráticas e populares do Estado.

registrado em: ,
Fim do conteúdo da página